Termos de Uso – Pontinho

Última atualização: 2 de julho de 2025

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo Pontinho, desenvolvido por Tobias Spellmeier Lucian, disponibilizado através da App Store.

Ao utilizar o aplicativo Pontinho, você concorda com estes Termos. Se você não concorda com qualquer parte deles, por favor, não utilize o aplicativo.

1. Subscrições e Pagamentos

O aplicativo oferece funcionalidades adicionais através de assinaturas auto-renováveis, com os seguintes planos:

Todos os planos se renovam automaticamente, a menos que a renovação automática seja desativada com pelo menos 24 horas de antecedência ao final do período atual.

O pagamento será cobrado na conta do usuário na confirmação da compra. A renovação será cobrada dentro das 24 horas antes do término do período atual.

O usuário pode gerenciar suas assinaturas nas configurações da conta após a compra.

2. Benefícios da Assinatura

Usuários com assinatura ativa terão acesso aos seguintes recursos:

3. Política de Privacidade

Sua privacidade é importante. Para entender como suas informações são coletadas e usadas, consulte nossa Política de Privacidade.

4. Propriedade Intelectual

O aplicativo, incluindo seu conteúdo, código, design e funcionalidades, é protegido por leis de direitos autorais e pertence a Tobias Spellmeier Lucian. É proibido copiar, modificar ou distribuir qualquer parte do aplicativo sem autorização prévia por escrito.

5. Isenção de Responsabilidade

O aplicativo é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Tobias Spellmeier Lucian não se responsabiliza por perdas ou danos indiretos decorrentes do uso do aplicativo.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas dentro do aplicativo ou no site associado.

7. Contato

Em caso de dúvidas ou suporte, entre em contato:
📧 tobias.lucian@yahoo.com.br

8. Licença de Usuário Final da Apple (EULA)

Ao baixar ou usar este aplicativo, você também concorda com os termos da Licença de Usuário Final padrão da Apple.